LEI Nº 908, DE 24
DE NOVEMBRO DE 1953
Cria o município de Serra Caiada,
desmembrado dos de Macaíba, São José de Campestre e S. José de Mipibu.
I - Com o município de São Paulo do Potengi:
COMEÇA no marco cravado na ponta
Leste da serra de "Joana Gomes", ponto de quadrijunção atual dos
municipios de Macaíba, Santa Cruz, S. Paulo do Potengi e São Tomé; segue por um
alinhamento reto, em direção Leste, ao lugar em que a linha telefônica de
"Bom Jesus" a S. Paulo do Potengi é cruzada pela linha Macaíba-Santa
Cruz, do Telégrafo Nacional, dêsse ponto, por um novo alinhamento reto, ainda
em direção Leste, vai alcançar a propriedade "São Miguel", que se
excluí;
II - Com o município de
Macaíba:
COMEÇA ao Norte da fazenda "São
Miguel", que se exclui, por um alinhamento reto, em direção Sul, passando
pelo meio da ponte sôbre o rio "Jundiái", nas proximidades do povoado
de "Bom Jesus", seguindo na mesma direção Sul, até alcançar os
limites atuais de Macaíba com São José de Mipibu;
III - Com o municipio de São José de
Mipibu:
COMEÇA no atual limite entre Macaíba
e São José de Mipibu, na estrada carroçavel de Serra Caiada a Bôa Saúde,
seguindo pela mesma estrada até "Bôa Saúde", incluindo a vila do
mesmo nome; daí, segue a estrada carroçavel até o limite com o município de
Santo Antônio, passando pelo sítio "Lagoa do Cacête";
IV - Com o municipio de Santo
Antônio:
COMEÇA no atual limite entre São José
de Mipibu e Santo Antônio, nas proximidades do sítio "Lagoa do
Cacête", seguindo a atual divisa até encontrar os limites entre São José
de Campestre e Santo Antônio; daí, acompanha a linha divisória entre São José
de Campestre e Macaíba;
V - Com o municipio de São José de
Campestre:
COMEÇA no ponto de confluencia dos
municipios de São José de Campestre, São José de Mipibu e Macaíba; daí, nova
linha reta, que vai ao "Café Isolado", na margem da rodovia Central
Natal-Seridó; do "Café Isolado", servirá de linha divisória a mesma
rodovia, até encontrar o município de Santa Cruz;
VI - Com o municipio de Santa
Cruz:
COMEÇA no ponto de confluência atual
dos municipios de São José de Campestre e Santa Cruz, segue na direção Norte,
pela estrada carroçavel do "Olho Dágua Henrique Teles", até o canto
da cerca da propriedade "Freitas", do Dr. Milton Duarte; daí, segue
em linha reta para o "Cabeço Branco", até encontrar o municipio de
Macaíba(atual); desse ponto, segue em linha reta ao pico da Serra de
"Joana Gomes", atual quadrijunção dos municipios de Macaíba, S. Paulo
do Potengi, Santa Cruz e São Tomé.
Art. 5º - Revogam-se as disposições
em contrário.
Natal, 24 de Novembro de 1953, 65º da
República.
SYLVIO PIZA PEDROZA
Américo de Oliveira Costa
FONTE: Arquivo Público do Estado do
RN.
